Política de Privacidade
No âmbito da sua atividade, a Pedro Oliveira, Lda. necessita de recolher alguns dados pessoais dos utilizadores do seu site em www.pedroliveiralda.pt. No entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o seu prévio consentimento.
A Pedro Oliveira encontra-se empenhada em proteger a privacidade dos titulares dos dados, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata no âmbito da legislação de proteção de dados pessoais em vigor.
DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos pela Pedro Oliveira limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do seu tratamento para os devidos efeitos, nomeadamente: nome, email e telefone, para efeitos de processamento de formulários de contacto, podendo ser recolhidos outros dados necessários ao processamento de outros pedidos que nos sejam remetidos através do site ou por email.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Pedro Oliveira é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou outros, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação. A Pedro Oliveira conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, adotado pelo Estado Português e aplicado ao território nacional nos termos da Lei 58/2019, publicada no DR 151/2019, de 08/08/2019.
A Pedro Oliveira tem fornecedores de serviços que podem ter acesso total ou parcial aos seus dados pessoais, nomeadamente serviços de contabilidade, jurídicos ou de gestão de meios tecnológicos, nos termos permitidos pela lei. Estas entidades estão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança dos seus dados, não os podendo utilizar para quaisquer outros fins para além dos serviços prestados à Pedro Oliveira.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais recolhidos pela Pedro Oliveira são solicitados aquando da utilização dos mais variados processos negociais desde a solicitação de orçamentos, à contratação dos nossos serviços e podem ser recolhidos presencialmente nas instalações da Pedro Oliveira ou através do site, nomeadamente no preenchimento de formulários de contacto ou através da comunicação via email ou telefónica.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório, informando a Pedro Oliveira dessa obrigatoriedade.
Os seus dados não serão transmitidos a terceiros, nem utilizados para fins diferentes daqueles dos enunciados neste documento.
A comunicação dos seus dados pessoais não constitui uma obrigação legal, mas a mesma é nalguns casos, absolutamente necessária para a realização dos fins para os quais os mesmos são solicitados, sob pena de não ser possível dar andamento ao solicitado ou ao estabelecimento das relações contratuais a que as partes se propõem.
A recolha e finalidade de dados pessoais pela Pedro Oliveira têm as seguintes finalidades:
- Gestão de orçamentos;
- Gestão de contratos;
- Gestão de faturação e cobranças;
- Gestão de solicitações diversas.
CONSENTIMENTO
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Pedro Oliveira seja por via electrónica, verbal ou escrita, o cliente, potencial cliente ou mero utilizador do website reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respectivos termos e condições dos serviços utilizados ou a prestar. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente, potencial cliente ou mero utilizador do website, deve ler a presente Política de Privacidade.
A nossa Política de Privacidade não se estende às redes sociais onde a Pedro Oliveira se apresente institucionalmente. Toda a interação da Pedro Oliveira nesses espaços e que possa envolver dados pessoais, é da exclusiva responsabilidade da gestão das respectivas redes sociais e de acordo com a sua própria Política de Privacidade.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os seus dados serão guardados enquanto mantiver a condição para a qual estabeleceu o seu contacto com a Pedro Oliveira ou por tempo superior se assim a Lei o estabelecer, nomeadamente e sempre que se estabeleçam relações contratuais.
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO, OPOR AO TRATAMENTO, SOLICITAR A PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS
Tem direito de, sempre que quiser e gratuitamente, solicitar à Pedro Oliveira para:
- Aceder aos dados que nos indicou;
- Pedir a rectificação dos seus dados;
- Pedir o apagamento dos seus dados;
- Pedir a limitação do tratamento dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.
Note-se, porém que, caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a Pedro Oliveira responderá à impossibilidade de executar o pedido, indicando o respectivo fundamento.
RESPONSABILIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão recolhidos pela Pedro Oliveira, com sede na Rua Alice Oeiras nº 7 – Loja B
2605-108 BELAS.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Pedro Oliveira através dos seguintes meios:
- Telefone: 937 520 067
- Carta: Rua Alice Oeiras nº 7 – Loja B 2605-108 BELAS
- E-mail: geral@pedroliveiralda.pt
DIREITO A RECLAMAR
Caso persistam algumas dúvidas, agradecemos que nos contacte para o efeito. No entanto, se considerar que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) com sede na Rua de São Bento, 148, 1200-031 Lisboa (https://www.cnpd.pt/).
Informamos que sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização ou comunicação prévia.